Rainete Cerqueira – Oferecemos assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito do Trabalho preventivo para pequenas e médias empresas, além de suporte estratégico para assegurar a conformidade com as melhores práticas trabalhistas. Também atuamos nas áreas de Direito Médico, Odontológico e para clínicas, consultórios e profissionais da saúde, garantindo um atendimento jurídico completo e personalizado. Nosso compromisso inclui o apoio em compliance e a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), protegendo a privacidade e os dados sensíveis do seu negócio. Atendemos em todo o Brasil, com opções de atendimento on-line e presencial.

Advocacia Assessoria direito do trabalho preventivo & Compliance

Oferecemos assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito do Trabalho preventivo para pequenas e médias empresas, além de suporte estratégico para assegurar a conformidade com as melhores práticas trabalhistas. Também atuamos nas áreas de Direito Médico, Odontológico e para clínicas, consultórios e profissionais da saúde, garantindo um atendimento jurídico completo e personalizado. Nosso compromisso inclui o apoio em compliance e a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), protegendo a privacidade e os dados sensíveis do seu negócio. Atendemos em todo o Brasil, com opções de atendimento on-line e presencial.

Quem é a Dra. Rainete Cerqueira

Dra. Rainete Souza Cerqueira, advogada com mais de 12 anos de atuação em São Paulo, é especializada em Direito Trabalhista Empresarial, Compliance e Direito Médico. Sócia fundadora do escritório RC Advogados e sócia da Accra Consultoria, Dra. Rainete se destaca por sua vasta experiência na defesa de empresas médicas e profissionais de saúde. Ao longo de sua carreira, ela tem oferecido assessoria jurídica estratégica e personalizada, com foco na conformidade trabalhista e na proteção de dados.

Com uma formação robusta, Dra. Rainete é especialista em Direito da Medicina pela Faculdade Legale, possui pós-graduação em Direito Empresarial, Compliance e LGPD, além de Direito e Processo do Trabalho. Ela também realizou cursos de extensão em Direito Médico e Saúde, com foco em documentação e treinamentos corporativos, assegurando que seus clientes estejam em conformidade com as melhores práticas jurídicas do setor.

Seu trabalho é orientado para a prevenção de riscos jurídicos, com uma visão inovadora e estratégica que garante o crescimento sustentável de pequenas e médias empresas, consultórios e clínicas. Além de trabalhar na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Veja como podemos te ajudar

Direito médico e da saúde

Defesa em ações judiciais cíveis e criminais em decorrência de erro médico, erro de diagnóstico, falta de informação. Defesa em processos éticos no CRM;

ASSESSORIA NO DIREITO MÉDICO

Oferecemos consultoria especializada na implementação e revisão de programas de compliance, Análises, revisões e elaboração de documentos médicos necessários para a atuação segura do profissional. Exemplos: Termos de Consentimento Informado, Contratos com pacientes, Contratos com colaboradores, Contratos com empresas tomadoras de serviços, Pareceres bioéticos;

Compliance

Oferecemos consultoria especializada na implementação e revisão de programas de compliance, com foco na prevenção de danos à imagem e ao patrimônio de profissionais e estabelecimentos de saúde. Nossos serviços incluem assessoria na elaboração de códigos de ética e conduta, mapeamento de processos, gestão de riscos, implantação de canais de denúncia, além de suporte jurídico e treinamentos voltados à comunicação e conformidade;

Assessoria em Direito Trabalhista

Oferecemos orientação completa na contratação de empregados, desde a fase pré-contratual até a gestão de contratos de trabalho. Prestamos consultoria sobre contratação de mão de obra, salário, remuneração e possíveis alterações contratuais. Além disso, auxiliamos empregadores na rescisão contratual e outras decisões relacionadas ao poder empregador, garantindo conformidade legal em todas as etapas.

Prevenção empresarial e blindagem do CNPJ

Trabalhamos na prevenção de riscos jurídicos e financeiros, protegendo o CNPJ da sua empresa contra problemas futuros e assegurando uma operação legal e segura.

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

Ajudamos sua empresa a se adequar à LGPD, garantindo a proteção de dados sensíveis e evitando penalidades, com soluções que vão da análise à implementação completa de conformidade.

Encontre suporte legal para suas preocupações:

• Código de Conduta;
• Regulamento/Regimento Interno;
• Treinamentos;
• Auditoria;
• Análise de Contrato;
• Elaboração de Contrato;
• Políticas de Privacidade;
• Due Diligence;
• Elaboração e Análise de Documentos Sanitários;
• Termos de Consentimento;
• Mapeamento de Riscos;
• Análise de Inserção Fiscal;
• Defesa Administrativa Médica;
• Defesa Trabalhista;
• Audiências;
• Análise de Conteúdo para Redes Sociais para Médicos e Profissionais da Área da Saúde;
• Palestras;
• Liminar para Pedidos de Medicamentos de Alto Custo;

Se você está passando por algum desses desafios ou precisa de orientação em questões jurídicas, não enfrente isso sozinho. Estou aqui para ajudar com soluções personalizadas e orientação especializada.

Entre em contato agora e agende sua consulta. Vamos juntos encontrar o melhor caminho para resolver seu problema!